Sumários
Aula de dúvidas
30 Abril 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Aula de dúvidas
As modificações estruturais
28 Abril 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A alteração dos estatutos. As modificações estruturais: a fusão, a cisão e a transformação
O capital social. A aprovação das contas. A aplicação de resultados
23 Abril 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O capital social: noção; funções; o princípio da intangibilidade; o art. 35º do CSC; e a desconsideração da personalidade coletiva, por subcapitalização. A aprovação das contas: quem prepara?; quem aprova?; prazo/s?; o inquérito judicial; o regime simplificado de aprovação das contas na sociedade por quotas; o processo interno de verificação; as normas contabilísticas; a recusa motivada pela assembleia; e o registo comercial, via IES. A aplicação dos resultados: interesses tutelados. A reserva legal. O direito ao lucro
As deliberações sociais e as respetivas invalidades
21 Abril 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A noção de deliberação social. As formas de deliberação e o princípio da taxatividade. A assembleia geral na sociedade por quotas e na sociedade anónima. As competências deliberativas. As maiorias. O voto e a votação. A ata. A ineficácia e as invalidades das deliberações sociais
O estatuto de sócio. O financiamento da sociedade pelos sócios
16 Abril 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O estatuto de sócio: direitos e deveres. O financiamento da sociedade pelos sócios: prestações suplementares, prestações acessórias e suprimentos