Sumários
Teste
10 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Teste de avaliação ao longo do semestre
Aula de dúvidas
5 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Questionário sobre a matéria das pessoas. Aula de dúvidas em preparação para o Teste
As pessoas
3 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
As pessoas singulares e coletivas - associações, fundações e sociedades. O princípio da tipicidade das pessoas coletivas. A personalidade jurídica e a capacidade de gozo e de exercício. Os menores e os maiores acompanhados. O património. O estabelecimento individual de responsabilidade limitada
A interpretação da lei e a integração de lacunas da lei
26 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A interpretação da lei e a integração de lacunas da lei (arts. 9º a 11º do Código Civil)
As normas jurídicas
24 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
As normas jurídicas. Conceito. Estrutura. Principais classificações e respetivos critérios. Resolução de um questionário sobre a matéria