Sumários
O contrato de sociedade. A gerência da sociedade por quotas
14 Abril 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O contrato de sociedade: cláusulas obrigatórias e cláusulas facultativas. A gerência da sociedade por quotas
Direito das sociedades comerciais
26 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Direito das sociedades comerciais
A sociedade comercial
24 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Conceito, espécies, constituição - formalidades prévias, contrato e formalidades posteriores -, personalidade jurídica e organização
As principais caraterísticas das sociedades comerciais
19 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Os vinte objetivos de aprendizagem da matéria das sociedades comerciais. As oito relações no âmbito das sociedades comerciais, com direitos e deveres recíprocos. As nove principais caraterísticas das sociedades comerciais
Noções gerais de direito do trabalho
17 Março 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A Constituição laboral. Os direitos de personalidade do trabalhador. A Medicina do Trabalho. Os poderes do empregador - diretivo, disciplinar e regulamentar. A autonomia técnica e deontológica das profissões liberais. A pluralidade de empregadores. As faltas: noção, tipos e regime