Sumários
O conceito de Direito e os ramos do Direito
5 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O conceito de Direito. A distinção entre o Direito e outras regras que regem a vida em sociedade, nomeadamente as normas de cortesia e a Moral. O Direito público e o Direito privado. Os três critérios de distinção: o critério do interesse, o critério da qualidade dos sujeitos e o critério da posição dos sujeitos. A insuficiência dos referidos critérios. A distinção ao nível sistemático: Direito privado - igualdade e liberdade; Direito público - autoridade e competência. O Direito civil como Direito privado comum: significado prático
Aula de apresentação
3 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
Apresentação do Programa, dos métodos de trabalho e de avaliação. Marcação do Teste - 10 de março de 2026