Sumários
Aula de apresentação
14 Fevereiro 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo
Apresentação dos alunos e da docente.
Indicação dos métodos de ensino e de avaliação adotados na disciplina e da bibliografia a consultar pelos alunos ao longo do semestre.
Introdução ao conceito de Direito Constitucional
14 Fevereiro 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo
1. O que é o Direito enquanto discurso ordenador da realidade social.
2. Fontes de Direito e principais conceitos a utilizar na elaboração dos trabalhos individuais que serão apresentados ao longo do semestre.