Sumários

Apresentação de trabalhos sobre a Constituição da República Portuguesa pelos Alunos

9 Maio 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo

Apresentação dos trabalhos:

- Mariana Mendes - artigos 64.º ("Saúde") e 19.º (Suspensão do exercício de direitos")
-João Brás - artigo 70.º ("Juventude")
- Luís Correia - artigo 79.º ("Cultura física e desporto")
-Maria Vieira - artigos 109.~º ("Processo relativo a outras violações do regime do exercício de funções por titulares de cargos públicos e altos cargos políticos"), 10.º ("Sufrágio universal e partidos políticos") e 48.º ("Participação na vida pública")

O princípio da dignidade da pessoa humana enquanto subprincípio do princípio do Estado de Direito.

2 Maio 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo

O princípio da dignidade da pessoa humana enquanto sub princípio do princípio do Estado de Direito.

Apresentação de trabalhos pelos alunos sobre a Constituição da Republica Portuguesa:
 - Maria Cristina Pereira - "Artigo 60.º ('Direitos dos consumidores')"
- Rita Monteiro de Melo, Gonçalo Castro e Francisca Pedrosa - "Artigo 65.º ('Habitação e urbanismo')"
- Inês Sequeira "Artigo 68.º (Paternidade e Maternidade')" 

Relações existentes entre o Direito Constitucional e os diferentes poderes existentes na sociedade.

2 Maio 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo

O Direito Constitucional e o poder político, social, religioso, comunicacional, económico, militar, cultural, desportivo e científico.

O conceito de Estado de Direito.

O Direito Constitucional na Ciência do Direito

11 Abril 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo

O Direito Constitucional na Ciência do Direito:

a) A Ciência do Direito Constitucional
b) As Ciências Afins do Direito Constitucional
c) As Ciências Auxiliares do Direito Constitucional

As relações existentes entre o Direito Constitucional e outros ramos do Direito

11 Abril 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo

1. As relações do Direito Constitucional e outros ramos do Direito Público

2. As relações do Direito Constitucional e outros ramos do Direito Privado

Apresentação de trabalhos sobre a CRP de 1976:
- Diogo Teixeira - "Artigo 46.º (Liberdade de Associação)"
- Arnaldo Jr. - "Artigo 44.º ("Direito de deslocação e de emigração)"