Sumários
Continuação da matéria lecionada na aula anterior.
28 Fevereiro 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo
Continuação da matéria lecionada na aula anterior.
Discussão de exemplos práticos relativos a diversos pontos da matéria lecionada.
As divisões do Direito Constitucional
28 Fevereiro 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo
As divisões do Direito Constitucional:
a) Direito Constitucional Material
b) Direito Constitucional Económico
c) Direito Constitucional Organizatório
d) Direito Constitucional Garantístico
Continuação da matéria sumariada na anterior.
21 Fevereiro 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo
Continuação da matéria sumariada na anterior.
Discussão de casos práticos suscitados pela matéria lecionada.
Aproximação ao conceito de Direito Constitucional
21 Fevereiro 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo
1. Possíveis definições, na Doutrina Portuguesa, de "Direito Constitucional"
2. As características específicas do Direito Constitucional:
2.1. Supremacia
2.2. Transversalidade
2.3. Carácter político
2.4. Carácter estadual
2.5. Legalismo
2.6. Carácter fragmentário
2.7 Juventude
2.8. Abertura
Aula de apresentação
14 Fevereiro 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo
Apresentação dos alunos e da docente.
Indicação dos métodos de ensino e de avaliação adotados na disciplina e da bibliografia a consultar pelos alunos ao longo do semestre.