Sumários

Continuação da matéria lecionada na aula anterior

21 Março 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo

a) DC parlamentar

b) DC procedimental
c) DC regional (ou Autonómico)
d) DC processual
e) DC de segurança
f) DC de exceção

As disciplinas constitucionais autónomas

21 Março 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo

As disciplinas constitucionais autónomas:

a) DC Internacional
b) DC dos direitos fundamentais
c) DC económico
d) DC ambiental
e) DC eleitoral
f) DC dos partidos políticos

Aula não lecionada a pedido dos Alunos. Substituída por aula a lecionar no dia 7 de abril

14 Março 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Aula não lecionada a pedido dos Alunos. Substituída por aula a lecionar no dia 7 de abril

Continuação da matéria lecionada na aula anterior.

28 Fevereiro 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Continuação da matéria lecionada na aula anterior.
Discussão de exemplos práticos relativos a diversos pontos da matéria lecionada.

As divisões do Direito Constitucional

28 Fevereiro 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo

As divisões do Direito Constitucional:
a) Direito Constitucional Material
b) Direito Constitucional Económico
c) Direito Constitucional Organizatório
d) Direito Constitucional Garantístico