Sumários

21 Fevereiro 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Continuação da matéria sumariada na anterior.

Discussão de casos práticos suscitados pela matéria lecionada.

21 Fevereiro 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo

1. Possíveis definições, na Doutrina Portuguesa, de "Direito Constitucional"

2. As características específicas do Direito Constitucional:

2.1. Supremacia

2.2. Transversalidade

2.3. Carácter político

2.4. Carácter estadual

2.5. Legalismo

2.6. Carácter fragmentário

2.7 Juventude

2.8. Abertura

14 Fevereiro 2025, 16:00 • Helena Pereira de Melo

Apresentação dos alunos e da docente.

Indicação dos métodos de ensino e de avaliação adotados na disciplina e da bibliografia a consultar pelos alunos ao longo do semestre.

14 Fevereiro 2025, 14:30 • Helena Pereira de Melo

1. O que é o Direito enquanto discurso ordenador da realidade social.

2. Fontes de Direito e principais conceitos a utilizar na elaboração dos trabalhos individuais que serão apresentados ao longo do semestre.