Sumários

19 de abril: Direitos e deveres fundamentais e organização do poder político

19 Abril 2024, 16:00 • Diogo Bernardo de Penha Lemos

2.4 Direitos e deveres fundamentais
2.5 Estrutura e funções dos órgãos de soberania


Bibliografia recomendada: 

- Francisco Pereira Coutinho e Jorge Bacelar Gouveia, Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Juris:
  • Patrícia Calca, Presidente da República
  • António Leitão Amaro, Presidente da Assembleia da República
  • Nuno Piçarra, Comissões Parlamentares
  • Célia Belim, Moções de Censura e de Confiança
  • António Felipe, Assembleia da da República
  • Sandra Lopes Luís, Promulgação
  • Luís Tirapicos Nunes, Veto
  • Luís Pessanha, Dissolução
- Canotilho, J J Gomes e Vital Moreira (2010), CRP anotada, Coimbra Editora - artigo 120º, e artigo 147º

Bibliografia complementar:
- Amaral, Maria Lúcia (2005), "Capítulo VI” in A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.  

19 de abril: Direitos e deveres fundamentais e organização do poder político

19 Abril 2024, 14:30 • Diogo Bernardo de Penha Lemos

2.4 Direitos e deveres fundamentais
2.5 Estrutura e funções dos órgãos de soberania


Bibliografia recomendada: 

- Francisco Pereira Coutinho e Jorge Bacelar Gouveia, Enciclopédia da Constituição Portuguesa, Lisboa, Quid Juris:
  • Patrícia Calca, Presidente da República
  • António Leitão Amaro, Presidente da Assembleia da República
  • Nuno Piçarra, Comissões Parlamentares
  • Célia Belim, Moções de Censura e de Confiança
  • António Felipe, Assembleia da da República
  • Sandra Lopes Luís, Promulgação
  • Luís Tirapicos Nunes, Veto
  • Luís Pessanha, Dissolução
- Canotilho, J J Gomes e Vital Moreira (2010), CRP anotada, Coimbra Editora - artigo 120º, e artigo 147º

Bibliografia complementar:
- Amaral, Maria Lúcia (2005), "Capítulo VI” in A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora.  

12 de abril: Princípios, direitos e deveres fundamentais da CRP

12 Abril 2024, 16:00 • Diogo Bernardo de Penha Lemos


2.3. Princípios fundamentais da Constituição de 1976

2.4. Direitos e deveres fundamentais

 

Bibliografia recomendada:

- Amaral, Maria Lúcia (2005), "Capítulos IV” in A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 119-138.

- Canotilho, J. J. Gomes e Vital Moreira (2014), Constituição da República Portuguesa anotada, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 17-58.


*Constituição da República Portuguesa: Preâmbulo + Parte I

 

 

Bibliografia complementar:

- Amaral, Maria Lúcia (2005), "Capítulos III e VII” in A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora. 

- Canotilho, J. J. Gomes e Vital Moreira (2014), Constituição da República Portuguesa anotada, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 183-444.

12 de abril: Princípios, direitos e deveres fundamentais da CRP

12 Abril 2024, 14:30 • Diogo Bernardo de Penha Lemos


2.3. Princípios fundamentais da Constituição de 1976

2.4. Direitos e deveres fundamentais

 

Bibliografia recomendada:

- Amaral, Maria Lúcia (2005), "Capítulos IV” in A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 119-138.

- Canotilho, J. J. Gomes e Vital Moreira (2014), Constituição da República Portuguesa anotada, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 17-58.


*Constituição da República Portuguesa: Preâmbulo + Parte I

 

 

Bibliografia complementar:

- Amaral, Maria Lúcia (2005), "Capítulos III e VII” in A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora. 

- Canotilho, J. J. Gomes e Vital Moreira (2014), Constituição da República Portuguesa anotada, Coimbra, Coimbra Editora, pp. 183-444.

22 de março: A Constituição da República Portuguesa

22 Março 2024, 16:00 • Diogo Bernardo de Penha Lemos 

2.Constituição e constitucionalismo
2.1.Poder constituinte e constituição
2.2.O constitucionalismo português
Bibliografia recomendada:
- Sousa, Marcelo Rebelo de, e Sofia Galvão (2000), Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Publicações Europa-América, 39-41.
- Amaral, Maria Lúcia (2005), A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, págs. 11-38 e 81-90. 
Bibliografia complementar:
- Amaral, Maria Lúcia (2005), A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, págs. 39-81.