Sumários
1 de Março: Direito e Estado
1 Março 2024, 16:00 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
1.3.Funções e fins do Estado
1.4.Formas de Estado
Leituras:
Sousa, Marcelo Rebelo de, e Sofia Galvão (2000), Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Publicações Europa-América, págs. 18-33.
Amaral, Maria Lúcia (2005), A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, págs. 11-32.
Bibliografia complementar:
Tilly, Charles (1985), "War Making and State Making" in Bringing the State Back In, editado por Evans, Peter, Rueschemeyer, Dietrich e Skocpol, Theda, Cambridge: Cambridge University Press, págs. 169–191.
Robinson, James A. (2002), States and Power in Africa by Jeffrey Herbst: A Review Essay, Journal of Economic Literature Vol. XL (June 2002), pp. 510–519.
Weber, Max (1919), “A Política como vocação”in Ciência e política. Duas vocações. 16a ed. tradução de Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. – São Paulo: Editora Cultrix, 2000. - apenas o segundo texto.
1 de Março: Direito e Estado
1 Março 2024, 14:30 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
1.1.Noção de Estado
1.2.Elementos do Estado
Leituras:
Sousa, Marcelo Rebelo de, e Sofia Galvão (2000), Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Publicações Europa-América, págs. 18-33.
Amaral, Maria Lúcia (2005), A Forma da República - Uma Introdução ao Estudo do Direito Constitucional, Coimbra, Coimbra Editora, págs. 11-32.
Bibliografia complementar:
Tilly, Charles (1985), "War Making and State Making" in Bringing the State Back In, editado por Evans, Peter, Rueschemeyer, Dietrich e Skocpol, Theda, Cambridge: Cambridge University Press, págs. 169–191.
Robinson, James A. (2002), States and Power in Africa by Jeffrey Herbst: A Review Essay, Journal of Economic Literature Vol. XL (June 2002), pp. 510–519.
Weber, Max (1919), “A Política como vocação”in Ciência e política. Duas vocações. 16a ed. tradução de Leônidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. – São Paulo: Editora Cultrix, 2000. - apenas o segundo texto.
23 de Fevereiro: Apresentação
23 Fevereiro 2024, 16:00 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
Leituras:
Sousa, Marcelo Rebelo de, e Sofia Galvão (2000), Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Publicações Europa-América, págs. 9-18, 174-184, 207-219, 231-236.
Consultar também: https://e-justice.europa.eu/content_member_state_law-6-pt-maximizeMS-pt.do?member=1
23 de Fevereiro: Introdução.
23 Fevereiro 2024, 14:30 • Diogo Bernardo de Penha Lemos
Leituras:
Sousa, Marcelo Rebelo de, e Sofia Galvão (2000), Introdução ao Estudo do Direito, Lisboa, Publicações Europa-América, págs. 9-18, 174-184, 207-219, 231-236.
Consultar também: https://e-justice.europa.eu/content_member_state_law-6-pt-maximizeMS-pt.do?member=1