Sumários
Princípios gerais da contratação coletiva.
9 Novembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da estabilidade temporal, do princípio da sobrevigência limitada e do princípio da responsabilidade civil.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura do Livro Branco das Relações Laborais, muito especialmente para melhor compreensão do princípio da sobrevigência limitada
Princípios gerais da contratação coletiva.
8 Novembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da negociação e da boa fé, do princípio do controlo formal das convenções coletivas e do princípio da dupla filiação.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre estes princípios, muito especialmente sobre o princípio da boa fé e da dupla filiação.
Princípios gerais da contratação coletiva.
2 Novembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da publicidade e do princípio da unidade do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre estes princípios, muito especialmente sobre o princípio da unidade do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Princípios gerais da contratação coletiva.
31 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da forma escrita, do princípio da disponibilidade do conteúdo, do princípio da não retroatividade.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre o princípio da não retroatividade.
Princípios gerais da contratação coletiva.
28 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio do tratamento mais favorável.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre o princípio do princípio do tratamento mais favorável.