As estruturas de representação coletiva.

3 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa

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O regime jurídico das comissões de trabalhadores.

Plano de trabalho autónomo do aluno: Análise dos Estatutos de duas Comissões de Trabalhadores e sua comparação.

Leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 609 a 617.

As estruturas de representação coletiva.

30 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa

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O regime jurídico das associações sindicais.

Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 577 a 602.

Leitura dos cadernos selecionados do Observatório Português de Boas Práticas Laborais.

As estruturas de representação coletiva.

28 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa

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As estruturas de representação coletiva dos trabalhadores - sua caracterização e regime jurídico.

Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura da publicação da ILO de 2011 intitulada "Trade unions and the global crisis - labour´s visons, stategies and responses", do relatório sobre "Industrial Relations in Europe", 2008 e do Relatório da European Foundation for the improvement ol Living and Working Conditions, intitlulado "Industrial relations and working conditions developments in Europe 2011.

O princípio da liberdade sindical.

27 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa

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O condicionamento legal dos estatutos.

Plano de trabalho autónomo do aluno: Análise dos Estatutos da UGT e da CGTP-IN para discussão na aula.

O princípio da liberdade sindical.

26 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa

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Constituição e aquisição da personalidade jurídica das organizações laborais.

Plano de trabalho autónomo do aluno: Leitura do artigo de Hermes Costa "A nova confederação sindical internacional".