Sumários
Princípios gerais da contratação coletiva.
26 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da subsidiariedade.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre o princípio da subsidiariedade.
Tendências atuais da contratação coletiva.
25 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O papel da contratação coletiva como forma de regulamentação/cristalização dos interesses profissionais.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura do estudo sobre participação direta na Europa para discussão na próxima aula.
Leitura e análise do estudo "Emprego, contratação coletiva de trabalho e proteção da mobilidade profissional em Portugal", coordenado pelo Prof. António Dornelas.
O quadro legal do processo de contratação coletiva.
19 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O depósito, a publicação e a aplicação e interpretação das CCT.
Plano de trabalho autónomo do aluno: estudo de caso/análise de jurisprudência sobre alguns aspetos do processo de contratação coletiva.
O quadro legal do processo de contratação coletiva.
18 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Legitimidade e representação, Processo Negocial: proposta, resposta e protocolo negocial, negociações diretas, celebração e conteúdo do acordo, conteúdo obrigatório do acordo. Depósito, publicação e aplicação, interpretação e integração.
Plano de trabalho autónomo do aluno: Leitura do relatório da European Foundation for the improvement ol Living and Working Conditions, intitulado "European and international Framework agreements: practical experiences and strategic approaches".
O princípio da autonomia coletiva.
17 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O regime geral da arbitragem e o de enquadramento legal da arbitragem no Código do Trabalho.
Plano de trabalho autónomo do aluno: Análise das Leis de enquadramento legal geral e específico da arbitragem
Análise de algumas decisões arbitrais e sua comparação.