Sumários
O princípio da liberdade sindical.
23 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
As dimensões coletivas da liberdade sindical - a autonomia organizativa e sua articulação com o princípio da independência sindical. O direito de exercício da atividade sindical na empresa, o direito de tendência.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura das anotações ao art. 55º da CRP dos autores Vital Moreira e Gomes Canotilho.
O princípio da liberdade sindical
21 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O conteúdo constitucional da liberdade sindical - as dimensões individuais da liberdade sindical: a liberdade de constituição de associações sindicais e a liberdade positiva e negativa da filiação.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura do Relatório da OIT sobre Liberdade Sindical.
O princípio da liberdade sindical.
20 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária.
Plano de trabalho autónomo do aluno: Leitura do Relatório VI da OIT, 101ª Sessão, 2012, intitulado "Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: Do compromisso à ação".
Direitos Coletivos Fundamentais e sua caracterização.
16 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Os Direitos Coletivos Laborais - definição, aspetos de enquadramento geral e aspetos de enquadramento específico em relação a cada um em particular.
O Princípio da Liberdade Sindical - o Princípio da Liberdade Sindical na Constituição: aspetos essenciais a reter.O Princípio da Autonomia Coletiva - o direito de contratação coletiva: aspetos essenciais a reter. O Princípio da Autotutela Coletiva - aspetos essenciais a reter.
Plano de trabalho autónomo do aluno: pesquisa na internet da OIT e importação das Convenções nº 87 e 98 da OIT, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical e o Direito de Organização e de Negociação Coletiva.
O Direito Coletivo do Trabalho - noções introdutórias e enquadramento geral.
14 Setembro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O objeto da disciplina - caracterização do conceito de relações laborais e de direito coletivo do trabalho. O carácter interdisciplinar destas noções. As relações laborais como relações de confronto e de tensão de "poderes sociais". Aspetos distintivos do núcleo de normas que integram o direito coletivo do trabalho. A génese dos Direitos Coletivos - linhas gerais e fases.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 541 a 575.