Sumários
O princípio da autonomia coletiva.
14 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho não negociais - sua caracterização.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de alguns IRTC´s não negociais e sua comparação.
O princípio da autonomia coletiva.
12 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho - enquadramento geral e tipologia legal. Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais - sua caracterização.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 619 a 650.
As estruturas de representação coletiva.
10 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
As estruturas de representação coletiva dos empregadores - sua caracterização. A questão da "liberdade sindical" dos empregadores.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 603 a 608.
As estruturas de representação coletiva.
7 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O regime legal dos conselhos de empresa europeus.
Plano de trabalho autónomo do aluno: estudo da legislação sobre os conselhos de empresa europeus - transposição da Diretiva Comunitária para a lei ordinária - Dec. Lei nº 96/2009, de 3 de Setembro. Leitura do estudo de Hermes Augusto Costa e Pedro Araújo, "Os acordos de Conselhos de Empresa Europeus envolvendo representantes de trabalhadores portugueses" e do estudo dos mesmos autores "O impacto dos Conselhos de Empresa Europeus em Portugal", Janus, 2008
As estruturas de representação coletiva.
4 Outubro 2022, 08:00 • Rita Sousa
O papel dos representantes para a segurança e saúde no trabalho.
Plano de trabalho autónomo do aluno: estudo da regulamentação específica da segurança e da saúde no trabalho - Dec-Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro.