Sumários
O regime jurídico da protecção na parentalidade
13 Dezembro 2023, 16:00 • Mário Silveiro de Barros
3.1.5. Licença parental complementar
O regime jurídico da protecção na parentalidade
13 Dezembro 2023, 14:30 • Mário Silveiro de Barros
As licenças conexas com a parentalidade;
O regime jurídico da protecção na parentalidade
12 Dezembro 2023, 19:00 • Carlos Neves Almeida
1. Os valores: sua proclamação
2. Conceitos normativos prévios
3. Enunciado dos direitos de protecção na parentalidade
3.1. As licenças conexas com a parentalidade
3.1.1. Licença em situação de risco clínico durante a gravidez
(licença por gravidez de risco)
3.1.2. Licença por interrupção da gravidez
3.1.3. Licença parental inicial
3.1.3.1. Licença parental inicial exclusiva da mãe
3.1.3.2. Licença parental inicial exclusiva do pai
3.1.4. Licença por adopção
3.1.5. Licença parental complementar
Estrutura e composição do Sistema de Segurança Social Português
12 Dezembro 2023, 17:30 • Carlos Neves Almeida
5.1. Sistema de protecção
social de cidadania (de concepção assistencialista pública)
5.1.1. Subsistema de acção
social;
5.1.2. Subsistema de
solidariedade;
5.1.3. Subsistema de protecção
familiar
5.2. Sistema previdencial (de
concepção laboralista e regime público obrigatório de base contributiva -
seguro social)
5.3. Sistema complementar (de
adesão voluntária)
5.3.1. Regime público de
capitalização
5.3.2. Regimes complementares
(privados)
5.3.2.1. De iniciativa
colectiva
5.3.2.2. De iniciativa
individual
O direito à segurança social em Portugal
6 Dezembro 2023, 19:30 • Carlos Neves Almeida
Direito da Segurança Social: os
sistemas de protecção social
1. Sistemas de protecção social
1.1. Protecção social privada
1.2. Protecção social pública:
1.2.1. Sistema de previdência
social
1.2.2. Sistema de assistência
social
1.2.3. Sistema de Segurança
social
2. Concepções gerais
subjacentes aos sistemas de segurança social: (i) concepção previdencial ou
laboralista; (ii) concepção assistencialista de cidadania;
3. O modelo geral e tradicional
de financiamento dos sistemas de segurança social e tipos de despesas (equilíbrio e sustentabilidade orçamental: a autonomia do orçamento da SS face ao OE em Portugal);
4. Experiências de preocupação
e protecção social na história contemporânea recente do direito comparado:
modelos de programas económico-sociais:
4.1. Reino Unido: o Plano Beveridge (1942);
5. As bases do sistema de segurança social português: natureza, objectivos e princípios.