Constituição social (conclusão)

29 Novembro 2023, 16:00 • Mário Silveiro de Barros

---

 Os direitos sociais de protecção das categorias sociais especialmente vulneráveis.

A constituição social

29 Novembro 2023, 14:30 • Mário Silveiro de Barros

---

Enquadramento, valores sociais e obrigações sociais do Estado. O regime dos Direitos liberdades e garantias e os direitos sociais (conclusão).

Continuação do estudo da Constituição Social

22 Novembro 2023, 19:30 • Carlos Neves Almeida

---

Identificação e caracterização das principais políticas públicas sociais à luz das obrigações do Estado previstas na Constituição.

Estudo da Constituição Social

22 Novembro 2023, 18:00 • Carlos Neves Almeida

---

Início do estudo da Constituição Social:

1. Enquadramento: (i) princípios políticos fundamentais e estruturantes emergentes da Constituição: sistema político e regime político; (ii) os vectores fundamentais da organização social

2. Valores sociais

3. Obrigações sociais do Estado

3.1. Obrigações de resultado

3.2. Obrigações de meios:

3.2.1. Instrumentos sistémicos dinâmicos (de planeamento de acção): as políticas públicas sociais;

3.2.2. Instrumentos sistémicos estáticos (de apoio ou suporte estrutural): o sistema fiscal, o Sistema de Segurança Social (SS) e o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Estudo da constituição social

22 Novembro 2023, 16:00 • Mário Silveiro de Barros

---

Início do estudo da constituição social; Enquadramento, valores sociais e obrigações sociais do Estado.