A Constituição Social (cont.)

6 Dezembro 2023, 18:00 • Carlos Neves Almeida

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Continuação do estudo da Constituição Social:

2. Os direitos sociais de protecção das categorias sociais especialmente vulneráveis (cont.):

2.2. Protecção da juventude;

2.3. Protecção do portador de deficiência;

2.4. Protecção da terceira idade.

3. Outros direitos sociais à luz da Constituição Social:

3.1. O direito à habitação;

3.2. O direito à assistência:

3.2.1. Direito à protecção da saúde;

3.2.2. Direito à segurança social.

3.2.2.1. O direito à protecção social no direito internacional. Principais instrumentos de direito internacional público.

O direito à segurança social em Portugal (conclusão); O regime jurídico de proteção social na parentalidade

6 Dezembro 2023, 16:00 • Mário Silveiro de Barros

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As bases do sistema de segurança social português: natureza, objectivos, princípios e composição/estruturação.

O direito à segurança social no direito internacional e em Portugal

6 Dezembro 2023, 14:30 • Mário Silveiro de Barros

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O direito à protecção social no direito internacional. Principais instrumentos de direito internacional público.

A Constituição Social (cont.)

29 Novembro 2023, 19:30 • Carlos Neves Almeida

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Continuação do estudo da Constituição Social:

1. Os direitos económicos e sociais dos trabalhadores;

2. Os direitos sociais de protecção das categorias sociais especialmente vulneráveis:

2.1. Protecção da infância;

Continuação do estudo da Constituição Social

29 Novembro 2023, 18:00 • Carlos Neves Almeida

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Os direitos, liberdades e garantias e os direitos sociais. Os direitos sociais com incidência no apoio à família. Os direitos económicos e sociais dos trabalhadores.