Sumários

Introdução: Conclusão do estudo dos conceitos base de teoria geral do Estado.

18 Outubro 2023, 18:00 Carlos Neves Almeida


1.7. Evolução e desenvolvimento do Estado europeu de matriz ou modelo ocidental

1.7.1. Da Cidade-Estado na Antiguidade Clássica ao Estado medieval

1.7.2. O Estado estamental

1.7.3. O Estado absoluto

1.7.4. O Estado liberal de direito

1.7.5. O Estado social de direito (Estado benemérito)

1.7.6. O Estado pluralista de massas



Fontes de direito social

18 Outubro 2023, 16:00 Mário Silveiro de Barros


Classificação das fontes de direito; enunciação das fontes de direito; a Lei, o costume, a jurisprudencia e a doutrina

As fontes de direito social

18 Outubro 2023, 14:30 Mário Silveiro de Barros


Revisão do tema dos ramos do direito. O âmbito do direito social e o seu enquadramento.

As fontes de direito (lei, costume e jurisprudência).

Direito Social - ambito e enquadramento

11 Outubro 2023, 16:00 Mário Silveiro de Barros


Estudo dos ramos do Direito e do âmbito, enqudramento e autonomia do Direito Social

Direito - conceitos base

11 Outubro 2023, 14:30 Mário Silveiro de Barros


Conceitos base de Direito e normas jurídicas.