Sumários
Os crimes cometidos por crianças e jovens
28 Abril 2026, 16:00 • Ana Perdigão
Análise da prática de crimes por crianças e jovens de acordo com a faixa etária
A denúncia e a queixa
A inimputabilidade penal
Ilustração de casos práticos
Os crimes cometidos contra crianças e jovens
28 Abril 2026, 14:30 • Ana Perdigão
Os crimes de natureza pública, semi-pública e particular
O abuso sexual de crianças: análise detalhada deste crime
A agravação das penas
Ilustração de casos práticos