Sumários
A Proteção da Criança
10 Fevereiro 2026, 14:30 • Ana Perdigão
Breve referência aos antecedentes históricos do Direito das Crianças: a
proteção da criança ao longo da História
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1874 – Mary Ellen
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A Roda
-
A 1ª Lei de Proteção à Infância
-
1911
-
As Declarações Internacionais dos Direitos da
Criança
-
1962 – A OTM em Portugal
-
1989 – A Convenção sobre os Direitos da Criança
A Convenção sobre os Direitos da Criança
9 Fevereiro 2026, 19:30 • Ana Perdigão
-
A importância da sua ratificação: noção,
objectivo e os seus pilares
-
O impacto da Convenção sobre os Direitos da
Criança na nossa Ordem Jurídica
- O Princípio do Superior Interesse da Criança e o
Direito à sua opinião e participação nas decisões que lhe digam respeito
(ilustração de casos concretos)
-
As características do Direito da Família
A Proteção da criança
9 Fevereiro 2026, 18:00 • Ana Perdigão
Breve referência aos antecedentes históricos do Direito das Crianças: a
proteção da criança ao longo da História
-
1874 – Mary Ellen
-
A Roda
-
A 1ª Lei de Proteção à Infância
-
1911
-
As Declarações Internacionais dos Direitos da
Criança
-
1962 – A OTM em Portugal
-
1989 – A Convenção sobre os Direitos da Criança
Análise dos conteúdos do Módulo
3 Fevereiro 2026, 16:00 • Ana Perdigão
- A necessidade da formação
jurídica e a mais valia no curso de serviço social
Apresentação
3 Fevereiro 2026, 14:30 • Ana Perdigão
- A importância do Módulo Direito
da Família e da Criança no Curso do Serviço Social
- A integração dos assistentes
sociais no Sistema de Proteção da Criança e do Jovem