Sumários

A Audição da criança

9 Março 2026, 19:30 • Ana Perdigão

Alteração do acordo das responsabilidades parentais e o incumprimento do mesmo

Os actos de particular importância e os actos da vida corrente na vida da criança
O Fundo Garantia de Alimentos a Menores

As Responsabilidades Parentais - Continuação

9 Março 2026, 18:00 • Ana Perdigão

Os processos tutelares civeis: noção e objectivo

A tramitação do processo sobre a regulação do exercício das responsabilidades parentais
A conferência de pais
A audição técnica especializada e a mediação familiar

O Exercício das Responsabilidades Parentais - Continuação

3 Março 2026, 16:00 • Ana Perdigão

O exercício das responsabilidades parentais pelo único progenitor da criança e pelo seu conjuge ao unido de facto

O exercício das responsabilidades parentais no impedimento de ambos os pais 
A nibição do exercício das responsabilidades parentais
Ilustração de casos práticos

O Exercício das Responsabilidades Parentais

3 Março 2026, 14:30 • Ana Perdigão

Noção, Conteúdo e Objectivo

O enquadramento legal: código civil e Lei nº141/2015 de 8 de setembro
O Exercício das Responsabilidades Parentais na constância do matrimónio
O Exercício das responsabilidades parentais pelo único progenitor da criança e seu conjuge ou unido de facto
O Exercício das responsabilidades parentais no caso de divórcio ou separação

As Responsabilidades Parentais - continuação

2 Março 2026, 19:30 • Ana Perdigão

O exercício das responsabilidades parentais pelo único progenitor da criança e pelo seu conjuge ao unido de facto

O exercício das responsabilidades parentais no impedimento de ambos os pais 
A nibição do exercício das responsabilidades parentais
Ilustração de casos práticos