Sumários
A Adopção
17 Março 2026, 14:30 • Ana Perdigão
A adopção no Código Civil e a Lei do Regime Jurídico da
Adopção
Noção e Finalidade
Quem pode adoptar e quem pode ser adoptado
O consentimento para adopção
Os efeitos da adopção
A irrevogabilidade da adopção
A adopção e as medidas de proteção
A adopção - continuação
16 Março 2026, 19:30 • Ana Perdigão
As competências dos organismos da segurança social e da santa Casa da Misericordia de Lisboa
O Conselho Nacional da Adopção
A interveção do Tribunal
A intervenção do Ministério Público
As etapas do processa da adopção
A adopção internacional
Ilustração de casos práticos
A Adopção
16 Março 2026, 18:00 • Ana Perdigão
A adopção no Código Civil e a Lei do Regime Jurídico da
Adopção
Noção e Finalidade
Quem pode adoptar e quem pode ser adoptado
O consentimento para adopção
Os efeitos da adopção
A irrevogabilidade da adopção
A adopção e as medidas de proteção
A audição da criança
10 Março 2026, 16:00 • Ana Perdigão
Alteração do acordo das responsabilidades parentais e o incumprimento do mesmo
As Responsabilidades Parentais - continuação
10 Março 2026, 14:30 • Ana Perdigão
Os processos tutelares civeis: noção e objectivo