Sumários
As Responsabilidades Parentais
2 Março 2026, 18:00 • Ana Perdigão
Noção, conteúdo e objectivo
As Responsabilidades Parentais
24 Fevereiro 2026, 16:00 • Ana Perdigão
Noção, conteúdo e objectivo das Responsabilidades Parentais
A aquisição gradual da autonomia da criança e do jovem no Sistema Português
24 Fevereiro 2026, 14:30 • Ana Perdigão
A Filiação
- Noção, objectivo, efeitos da Filiação
- A importância do estabelecimento da Maternidade e da Paternidade
- A importância da Maternidade e a Averiguação Oficiosa da Maternidade
- A Paternidade desconhecida
- A Presunção da Paternidade
- A impugnação da Paternidade e a Averiguação Oficiosa da Paternidade
- A Perfilhação
As Responsabilidades Parentais
23 Fevereiro 2026, 19:30 • Ana Perdigão
Noção, conteúdo e objectivo das Responsabilidades Parentais
A aquisição gradual da autonomia da criança e do jovem no sistema português
23 Fevereiro 2026, 18:00 • Ana Perdigão
A Filiação
- Noção, objectivo, efeitos da Filiação
- A importância do estabelecimento da Maternidade e da Paternidade
- A importância da Maternidade e a Averiguação Oficiosa da Maternidade
- A Paternidade desconhecida
- A Presunção da Paternidade
- A impugnação da Paternidade e a Averiguação Oficiosa da Paternidade
- A Perfilhação