Sumários

A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

24 Março 2026, 16:00 Ana Perdigão


Breve referência à OTM

A Lei Tutelar Educativo e a Lei de Proteção

Os princípios orientadores da intervenção

Os procedimentos de urgência

Ilustração de casos práticos


O Apadrinhamento Civil

24 Março 2026, 14:30 Ana Perdigão


Quem pode apadrinhar

Quem pode ser apadrinhado

O compromisso do apadrinhamento

O consentimento no apadrinhamento civil

A revogação do apadrinhamento covil

O apadrinhamento civil e adopção

Ilustração de casos práticos


A Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

23 Março 2026, 19:30 Ana Perdigão


Breve referência à OTM

A lei Tutelar Educativo e a Lei de Proteção

Os princípios orientadores da intervenção

Os procedimentos de urgência

Ilustração de casos práticos

O Apadrinhamento Civil

23 Março 2026, 18:00 Ana Perdigão


Quem pode apadrinhar

Quem pode ser apadrinhado

O compromisso do apadrinhamento

O consentimento no apadrinhamento civil

A revogação do apadrinhamento covil

O apadrinhamento civil e adopção

Ilustração de casos práticos

A adopção - continuação

17 Março 2026, 16:00 Ana Perdigão


As competências dos organismos da segurança social e da santa Casa da Misericordia de Lisboa

O Conselho Nacional da Adopção

A interveção do Tribunal

A intervenção do Ministério Público

As etapas do processa da adopção

A adopção internacional

Ilustração de casos práticos