Sumários
Revisões e aplicação prática da matéria leccionada
28 Dezembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Revisões e exercícios de aplicação prática da matéria.
O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho (conclusão)
14 Dezembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
3.3.2. Resolução da iniciativa do trabalhador: com fundamento em justa causa do trabalhador
3.4. Denúncia por causa diferente da caducidade
3.4.1. Por iniciativa do empregador: com fundamento em abandono do trabalho
3.4.2. Por iniciativa do trabalhador: com aviso prévio
3.4.3. Por iniciativa unilateral de qualquer dos sujeitos contratuais:
denúncia durante o período experimental
O regime jurídico da cessação do contrato de trabalho
13 Dezembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. A garantia fundamental da proibição do despedimento sem justa causa
2. A natureza imperativa absoluta do regime jurídico da cessação do
contrato e trabalho
2.1. As excepções: critérios e valores indemnizatórios e os prazos de
procedimento e de aviso prévio
3. Formas de cessação
3.1. Caducidade do contrato de trabalho
3.1.1. A verificação do termo
3.1.2. A impossibilidade de prestar trabalho
3.1.2.1. Características do impedimento
3.1.2.2. Natureza do impedimento: impossibilidade física ou legal
3.1.3. A reforma por idade/antiguidade contributiva
3.1.4. A extinção da empresa
3.1.4.1. O encerramento por morte do empregador pessoa singular
3.1.4.2. O encerramento por dissolução do empregador pessoa colectiva
3.1.4.3. A situação especial aplicável à insolvência do empregador
3.2. Revogação por mútuo acordo
3.3.1. Resolução da iniciativa do empregador
3.3.1.1. Com fundamento em justa causa stricto sensu
3.3.1.2. Despedimento colectivo;
3.3.1.3. Despedimento com fundamento na extinção do posto de trabalho
3.3.1.4. Despedimento com fundamento na inadaptação do trabalhador
Estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho (continuação)
12 Dezembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Noção e causas de suspensão do contrato de trabalho ou de parte dos seus efeitos (continuação):
4. Parentalidade
4.6. Licença para assistência a filho;
4.7. Licença para assistência a filho com deficiência, doença crónica ou doença oncológica;
5. Acordo de pré-reforma;
6. Exercício do direito à greve;
7. Gozo de férias (suspensão do dever de assiduidade - modalidade do
direito ao repouso);
8. Cedência de interesse público;
9. Cedência ocasional de trabalhador;
10. Por incumprimento do crédito retributivo
11. Vítima de violência doméstica
12. Em sede de acção disciplinar
12.1. Suspensão preventiva
12.2. Suspensão com perda de retribuição e antiguidade (sanção)
Estudo do regime jurídico da suspensão do contrato de trabalho (continuação)
11 Dezembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Noção e causas de suspensão do contrato de trabalho ou de parte dos seus efeitos (cont.):
3. Licença sem retribuição
3.1. Regime geral
3.2. Para estudo
3.2.1. de longa duração;
3.2.2. de curta duração;
4. Parentalidade
4.1. Licença por risco clínico durante a gravidez;
4.2. Licença por interrupção da gravidez;
4.3. Licença para deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência para realização de parto
4.4. Licença parental inicial;
4.5. Licença por adopção;
4.6. Licença parental complementar;