Sumários
A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade
7 Novembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
1. A atribuição de funções acessórias (polivalência): pressupostos e efeitos;
2. A alteração temporária de funções (jus variandi): pressupostos e
efeitos.
3. A mudança de categoria profissional: modalidades, pressupostos e
efeitos.
Teste de avaliação intermédia
6 Novembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
Realização do teste de avaliação intermédia
O regime jurídico do contrato de trabalho intermitente. O regime jurídico do trabalho temporário.
3 Novembro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
I. O regime jurídico do contrato de trabalho intermitente
II. O regime jurídico do trabalho temporário
1. Conceitos;
2. Contrato de utilização de trabalho temporário:
2.1. Admissibilidade;
2.2. Forma;
2.3. Duração;
2.4. Contratos sucessivos;
3. Contrato de trabalho temporário:
3.1. Admissibilidade;
3.2. Forma;
3.3. Duração;
3.4. Caducidade;
3.5. Regime.
Conclusão do estudo do regime jurídico do contrato de trabalho a termo
31 Outubro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
O regime jurídico do contrato de trabalho a termo (continuação):
3.2. Renovação, caducidade e conversão do contrato de trabalho a termo
final certo;
4. O CT a termo final incerto
4.1. Admissibilidade legal: limites materiais;
4.2. Limites formais;
4.3. Duração, caducidade e conversão.
5. Efeitos da caducidade do contrato de trabalho a termo:
5.1. O direito à compensação por cessação de contrato;
5.2. Comunicações obrigatórias: comissão de trabalhadores, sindicatos, ACT
e CITE
5.3. Proibição de contratos sucessivos: período de interregno obrigatório,
requisitos e excepções.
Início do estudo do regime do contrato de trabalho a termo
30 Outubro 2023, 13:00 • Carlos Neves Almeida
O regime do contrato de trabalho a termo final:
1. Distinção entre elementos essenciais e elementos acidentais do CT;
2. Elementos acidentais: modalidades;
2.1 Termo: modalidades e admissibilidade;
2.2.Condição: modalidades e admissibilidade;
3. O CT a termo final certo;
3.1. Limites à liberdade de contratar;
3.1.1. Limites materiais
3.1.1.1. De natureza objectiva;
3.1.1.2. De natureza subjectiva;
3.1.2. Limites formais;
3.1.3. Limites em função do número máximo de renovações contratuais vis-à-vis prazo
máximo;
3.1.4. Limites em função do prazo. Prazo máximo e prazo mínimo.