Sumários
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal (continuação)
21 Novembro 2022, 13:00 • Rita Sousa
Continuação do estudo da mobilidade temporal: flexibilidades admitidas: 5. Adaptabilidade horária; 6. Banco de horas; 7. Horário de trabalho concentrado.
Dinâmica da relação de trabalho: flexibilidade temporal.
15 Novembro 2022, 13:00 • Rita Sousa
Início do estudo da mobilidade temporal: a) conceitos prévios: i. período normal de trabalho; ii. período de funcionamento (período de laboração e período de abertura); iii. horário de trabalho. b) limites à duração do trabalho e flexibilidades admitidas: 1. Redução do PNT (diário/semanal); 2. Possibilidade de exceder o PNT por IRC nas actividades acentuadamente intermitentes e de mera presença; 3. Alargamento do PNT diário relativamente ao trabalho prestado exclusivamente em dias de descanso semanal; 4. Prolongamento do PNT diário até 15 minutos.
Conclusão do estudo da flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade. A mobilidade geográfica.
11 Novembro 2022, 13:00 • Rita Sousa
I. A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade funcional (continuação):
1. A comissão de serviço: aplicabilidade, modalidades, pressupostos, constituição, regime, cessação e efeitos.
2. Análise comparativa dos diferentes instrumentos de mobilidade funcional.
II. Estudo da flexibilidade geográfica: a transferência do trabalhador versus o direito do trabalhador à estabilidade do local do trabalho. Modalidades: a transferência temporária e a transferência não temporária; distinção entre transferência e deslocação de serviço; a transferência objectiva e a transferência subjectiva. A verificação de prejuízo sério. Direitos que assistem ao trabalhador em caso de transferência do estabelecimento, total ou parcial. A transferência por motivos do interesse do trabalhador.
A flexibilidade funcional: os instrumentos de flexibilidade (continuação)
8 Novembro 2022, 13:00 • Rita Sousa
1. A alteração temporária de funções ( jus variandi): pressupostos e efeitos.
3. A mudança de categoria profissional: modalidades, pressupostos e efeitos.