Sumários

Os meios de luta laboral

21 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Os meios de luta laboral:
Greve e lock-out

A consagração constitucional do Direito à Greve e da Proibição do Lock-out
O princípio da paridade de armas e o regime jurídico em Portugal

Os mecanismos de resolução de conflitos coletivos de trabalho

20 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Mecanismos de resolução de conflitos coletivos de trabalho:

Conciliação, Mediação e Arbitragem
O Sistema de Mediação Laboral, enquanto mecanismo alternativo de litígios laborais 

Conflitos Coletivos de Trabalho

19 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Princípio da Autotutela

Conflitos Coletivos de Trabalho
Enquadramento no Código do Trabalho e Noções Gerais

Correção do Teste de 30.10.2024

14 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Correção do Teste de 30.10.2024

Âmbito temporal da vigência das Convenções Coletivas de Trabalho

5 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Âmbito temporal da vigência das Convenções Coletivas de Trabalho.

Os princípios da estabilidade e da sobrevigência das Convenções 
Denúncia e caducidade. 
Casos práticos