Sumários

As dimensõs da Liberdade Sindical

18 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As Dimensões individuais e coletivas da Liberdade Sindical

Casos práticos

O princípio da Liberdade Sindical

17 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O princípio da Liberdade Sindical

Na prática internacional
A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária

Direitos Coletivos Fundamentais

12 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Direitos Coletivos Fundamentais e sua caracterização

Breve esboço histórico: A génes dso Direitos Coletivos, linhas gerais e fases
O papel da OIT
Os princípios fundamentais: Liberdade Sindical, Autonomia Coletiva e Autotutela Coletiva. Aspectos essenciais. 

Relações Laborais: Noções introdutórias e enquadramento geral

11 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Relações Laborais e Direito Coletivo de Trabalho:

Noções introdutórias e enquadramento geral
As Relações Laborais como relações de confronto e de tensão de "poderes sociais".
Aspecto distintivo das normas que integram o direito coletivo de trabalho.

Apresentação da UC Relações Laborais

10 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Apresentação da UC Relações Laborais

Programa:
- Calendário de aulas e conteúdo programático
Bibliografia
Métodos
Avaliação