Sumários

19 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As dimensões coletivas da Liberdade Sindical

A autonomia coletiva - enquadramento e características fundamentais

A autotutela coletiva - enquadramento e características fundamentais

18 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As Dimensões individuais e coletivas da Liberdade Sindical

Casos práticos

17 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O princípio da Liberdade Sindical

Na prática internacional

A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária

12 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Direitos Coletivos Fundamentais e sua caracterização

Breve esboço histórico: A génes dso Direitos Coletivos, linhas gerais e fases

O papel da OIT

Os princípios fundamentais: Liberdade Sindical, Autonomia Coletiva e Autotutela Coletiva. Aspectos essenciais.

11 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Relações Laborais e Direito Coletivo de Trabalho:

Noções introdutórias e enquadramento geral

As Relações Laborais como relações de confronto e de tensão de "poderes sociais".

Aspecto distintivo das normas que integram o direito coletivo de trabalho.