Sumários
O princípio da Liberdade Sindical
17 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
O princípio da Liberdade Sindical
Na prática internacional
A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária
Direitos Coletivos Fundamentais
12 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Direitos Coletivos Fundamentais e sua caracterização
Breve esboço histórico: A génes dso Direitos Coletivos, linhas gerais e fases
O papel da OIT
Os princípios fundamentais: Liberdade Sindical, Autonomia Coletiva e Autotutela Coletiva. Aspectos essenciais.
Relações Laborais: Noções introdutórias e enquadramento geral
11 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Relações Laborais e Direito Coletivo de Trabalho:
Noções introdutórias e enquadramento geral
As Relações Laborais como relações de confronto e de tensão de "poderes sociais".
Aspecto distintivo das normas que integram o direito coletivo de trabalho.
Apresentação da UC Relações Laborais
10 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves
Apresentação da UC Relações Laborais
Programa:
- Calendário de aulas e conteúdo programático
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