Sumários

27 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

A greve.

Competencia para convocar, pré-aviso e piquetes.

Casos práticos

26 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Regime jurídico da Greve.

Resolução de casos práticos

21 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Os meios de luta laboral:
Greve e lock-out

A consagração constitucional do Direito à Greve e da Proibição do Lock-out

O princípio da paridade de armas e o regime jurídico em Portugal

20 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Mecanismos de resolução de conflitos coletivos de trabalho:

Conciliação, Mediação e Arbitragem

O Sistema de Mediação Laboral, enquanto mecanismo alternativo de litígios laborais

19 Novembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Princípio da Autotutela

Conflitos Coletivos de Trabalho

Enquadramento no Código do Trabalho e Noções Gerais