Sumários

Principios gerais da contratação coletiva

24 Outubro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Principios gerais da contratação coletiva

Princípio da dupla filiação
Excepções a este princípio, em particular a adesão individual de trabalhador não sindicalizado
Casos práticos

Principios gerais da contratação coletiva

23 Outubro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Principios gerais da contratação coletiva

O princípio do tratamento mais favorável: A relação entre as fontes de direito do trabalho.
Em especial as relações entre  lei, instrumentos de regulamentação coletiva e contrato individual de trabalho.
Casos práticos

Principios gerais da negociação coletiva

22 Outubro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Principios gerais da negociação coletiva

O princípio da subsidiariedade
O princípio do tratamento mais favorável
Casos práticos

Objeto e conteúdo da convenção coletiva.

17 Outubro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Objeto e conteúdo da convenção coletiva

As limitações legais à disponibilidade do conteúdo da convenção coletiva
Casos práticos

O processo de negociação coletiva

16 Outubro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

O processo de negociação coletiva

Negociações diretas e conteúdo obrigatório do Acordo
Casos práticos