Sumários

O quadro legal do processo de contratação coletiva

15 Outubro 2024, 08:00 Maria Luísa Teixeira Alves


O quadro legal da contratação coletiva

Legitimidade e representação
O processo negocial: Proposta, Resposta e Protocolo Negocial

Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho

10 Outubro 2024, 08:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Instrumentos de Regulamentação Coletiva Negociais (continuação)

Instrumentos de Regulamentação Coletiba Não Negociais ( Portarias de Extensão; Portarias de Condições de Trabalho e Decisões de Arbitragem Obrigatória)
Concorrência entre Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho 
Casos práticos

Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho

9 Outubro 2024, 08:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho:

Enquadramento geral
e Tipologia legal

As Associações de Empregadores

8 Outubro 2024, 08:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Associações de empregadores

Caracterização, organização e atividade das associações de empregadores
A questão da "liberdade sindical" dos empregadores

Conselhos de Empresa Europeus e outras ERCT

3 Outubro 2024, 08:00 Maria Luísa Teixeira Alves


Os Conselhos de Empresa Europeus. Enquadramento 

Os Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho