Sumários

As Comissões de Trabalhadores

26 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Comissões de Trabalhadores

Enquadramento, natureza, finalidades e formas de atuação.
Distinção com as Associações Sindicais
Direitos das CT e sub-CT

ERCT - Associações sindicais

25 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Estruturas de representação coletiva de trabalhadores. Regime comum

Princípios gerais
Direitos especiais dos representantes dos trabalhadores
Deveres especiais dos representantes dos trabalhadores

As Associações Sindicais 

As Organizações Laborais

24 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

Estruturas de representação coletivas de trabalhadores e de empregadores. Enquadramento e características gerais

O panorama da realidade das organizações laborais em Portugal

Autonomia e Autotutela Coletivas

19 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As dimensões coletivas da Liberdade Sindical

A autonomia coletiva - enquadramento e características fundamentais
A autotutela coletiva - enquadramento e características fundamentais

As dimensõs da Liberdade Sindical

18 Setembro 2024, 08:00 • Maria Luísa Teixeira Alves

As Dimensões individuais e coletivas da Liberdade Sindical

Casos práticos