Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores - Comissões de Trabalhadores

8 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa

---

Apresentação do regime jurídico das comissões de Trabalhadores.

As estruturas de representação coletiva

7 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa

---

O regime jurídico das comissões de trabalhadores.

Plano de trabalho autónomo do aluno: Análise dos Estatutos de duas Comissões de Trabalhadores e sua comparação.

Leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 609 a 617

Estruturas de representação coletiva dos trabalhadores - Associações Sindicais

6 Outubro 2021, 09:30 • Rita Sousa

---

Apresentação do regime jurídico geral sobre as estruturas de representação coletiva dos trabalhadores. Análise do regime jurídico das Associações Sindicais.

As estruturas de representação coletiva

6 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa

---

O regime jurídico das associações sindicais.

Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 577 a 602.

Leitura dos cadernos selecionados do Observatório Português de Boas Práticas Laborais.

Liberdade sindical (coletiva)

1 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa

---

Apresentação do processo de constituição de sindicato e de alteração dos estatutos de um sindicato. Análise das previsões legais sobre o processo de constituição.

Identificação dos Estatutos das Confederações sindicais.