Sumários
Princípios gerais da contratação coletiva.
2 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da subsidiariedade.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre o princípio da subsidiariedade.
Contratação coletiva
29 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Correção do teste de aferição de conhecimentos sobre os pontos I e II do programa da UC, tendo por objeto i) Direitos fundamentais coletivos e ii) Estruturas de representação coletiva de trabalhadores (sujeitos de direito coletivo de trabalho).
Análse do quadro legal do processo negocial de celebração de convenção coletiva.
O quadro legal do processo de contratação coletiva.
28 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa
O depósito, a publicação e a aplicação e interpretação das CCT.
Plano de trabalho autónomo do aluno: estudo de caso/análise de jurisprudência sobre alguns aspetos do processo de contratação coletiva.
Teste de aferição - Direitos fundamentais e sujeitos direito coletivo
27 Outubro 2021, 09:30 • Rita Sousa
Realização de teste de aferição de conhecimentos sobre os pontos I e II do programa da UC, tendo por objeto i) Direitos fundamentais coletivos e ii) Estruturas de representação coletiva de trabalhadores (sujeitos de direito coletivo de trabalho).
O quadro legal do processo de contratação coletiva.
27 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Legitimidade e representação, Processo Negocial: proposta, resposta e protocolo negocial, negociações diretas, celebração e conteúdo do acordo, conteúdo obrigatório do acordo. Depósito, publicação e aplicação, interpretação e integração.
Plano de trabalho autónomo do aluno: Leitura do relatório da European Foundation for the improvement ol Living and Working Conditions, intitulado "European and international Framework agreements: practical experiences and strategic approaches".