Sumários
Liberdade sindical (individual)
20 Setembro 2021, 11:00 • Rita Sousa
Apresentação geral do princípio e direito à liberdade sindical, na vertente individual, Enunciação das dimenões positiva e negativa de tal liberdade, bem como os limites legais. Apresentação de alguns exemplos de atos antisindicais.
Continuação da apresentação do Acórdão do TEDH de 02/07/2002 (Caso Wilson and Palmer and others vs. United Kingdom) a propósito da liberdade sindical individual.
Direitos coletivos fundamentais
17 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Apresentação geral dos direitos coletivos fundamentais previstos na Constituição da República; princípio da liberdade sindical, princípio da autonomia coletiva e princípio da autotutela coletiva. Enunciação dos principais desafios atuais dos direitos coletivos.
Apresentação do Acórdão do TEDH de 02/07/2002 (Caso Wilson and Palmer and others vs. United Kingdom)
Direitos Coletivos Fundamentais e sua caracterização.
16 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Os Direitos Coletivos Laborais - definição, aspetos de enquadramento geral e aspetos de enquadramento específico em relação a cada um em particular.
O Princípio da Liberdade Sindical - o Princípio da Liberdade Sindical na Constituição: aspetos essenciais a reter.O Princípio da Autonomia Coletiva - o direito de contratação coletiva: aspetos essenciais a reter. O Princípio da Autotutela Coletiva - aspetos essenciais a reter.
Plano de trabalho autónomo do aluno: pesquisa na internet da OIT e importação das Convenções nº 87 e 98 da OIT, sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical e o Direito de Organização e de Negociação Coletiva.
Introdução e enquadramento geral ao direito coletivo do trabalho
15 Setembro 2021, 09:30 • Rita Sousa
Enquadramento geral do direito coletivo do trabalho (âmbito e caraterísticas das fontes normativas); evolução histórica do direito coletivo do trabalho; indicação dos principais problemas e desafios do direito coletivo.
O Direito Coletivo do Trabalho - noções introdutórias e enquadramento geral.
15 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
O objeto da disciplina - caracterização do conceito de relações laborais e de direito coletivo do trabalho. O carácter interdisciplinar destas noções. As relações laborais como relações de confronto e de tensão de "poderes sociais". Aspetos distintivos do núcleo de normas que integram o direito coletivo do trabalho. A génese dos Direitos Coletivos - linhas gerais e fases.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura de enquadramento no livro recomendado do Prof. Monteiro Fernandes, "Direito do Trabalho", págs 541 a 575.