Liberdade sindical (coletiva)

24 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa

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Apresentação do princípio e direito à liberdade sindical, na vertente coletiva. Análise das previsões para proteção da atividade sindical na empresa. Análise das figuras de Seção sindical, delegado sindical, comissão sindical e comissão intersindical.

O princípio da liberdade sindical

23 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa

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O condicionamento legal dos estatutos.

Plano de trabalho autónomo do aluno: Análise dos Estatutos da UGT e da CGTP-IN para discussão na aula.

Liberdade sindical (coletiva)

22 Setembro 2021, 09:30 • Rita Sousa

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Apresentação geral do princípio e direito à liberdade sindical, na vertente coletiva. Enunciação das vertente de liberdade de constituição de sindicatos e de organização e regulamentação democrática dos sindicatos. direito de tendência.

apresentação do caso Lechmere a propósito da liberdade sindical coletiva.

O princípio da liberdade sindical

22 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa

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O conteúdo constitucional da liberdade sindical - as dimensões individuais da liberdade sindical: a liberdade de constituição de associações sindicais e a liberdade positiva e negativa da filiação.

Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura do Relatório da OIT sobre Liberdade Sindical.

O princípio da liberdade sindical

21 Setembro 2021, 08:00 • Rita Sousa

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A consagração constitucional da liberdade sindical e a sua relação com a lei ordinária.

Plano de trabalho autónomo do aluno:Leitura do Relatório VI da OIT, 101ª Sessão, 2012, intitulado "Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho: Do compromisso à ação".