Sumários
Princípios gerais da contratação coletiva
9 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da publicidade e do princípio da unidade do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre estes princípios, muito especialmente sobre o princípio da unidade do instrumento de regulamentação coletiva de trabalho.
Contratação coletiva de trabalho - exercício prático
5 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Elaboração de um exercício prático sobre Convenções coletivas de trabalho (âmbito pessoal, âmbito objetivo, sucessão de convenções coletivas e relação entre IRCT e contrato de trabalho).
Princípios gerais da contratação coletiva.
4 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da forma escrita, do princípio da disponibilidade do conteúdo, do princípio da não retroatividade.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre o princípio da não retroatividade.
Contratação coletiva - Suspensão, Cessação, Sobrevigência e Sucessão
3 Novembro 2021, 09:30 • Rita Sousa
Análise do quadro legal de suspenão, cessação, sobrevigência e sucessão de convenção coletiva.
Princípios gerais da contratação coletiva.
3 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio do tratamento mais favorável.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre o princípio do princípio do tratamento mais favorável.