Sumários
O princípio da autonomia coletiva.
26 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa
O regime geral da arbitragem e o de enquadramento legal da arbitragem no Código do Trabalho.
Plano de trabalho autónomo do aluno: Análise das Leis de enquadramento legal geral e específico da arbitragem.
A contratação coletiva
25 Outubro 2021, 11:00 • Rita Sousa
Aula simultânea presencial e através da plataforma zoom.
Conclusão da análise com os alunos da CCT das Indústrias Químicas. Análise do conteúdo negocial da CCT.
Apresentação do regime do âmbito pessoal das CCT (princípio da filiação) e análise das exceções legais a tal princípio da filiação.
A contratação coletiva - Análise prática
22 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Análise com os alunos da CCT das Indústrias Químicas. Identificação das partes outorgantes e representadas. tipo de CCT de acordo com âmbito de empregador, âmbito material e geográfico. Análise do conteúdo normativo da CCT.
O princípio da autonomia coletiva.
21 Outubro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho não negociais - sua caracterização.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de alguns IRTC´s não negociais e sua comparação.
A contratação coletiva - enquadramento geral dos IRCT
20 Outubro 2021, 09:30 • Rita Sousa
Apresentação do enquadramento legal sobre noção de Convenção Coletiva, tipos de convenções coletivas e conteúdo normativo e negocial das Convenções.
Análise da Decisão do US Supreme Court no caso Steel v. Louisville & Nashville Railroad Co. de 1944.