Sumários
IRCT Negociais e não negociais
15 Novembro 2021, 11:00 • Rita Sousa
Conclusão do exercício práticos de análise de CCT Química, e análise de acordo de adesão.
Apresentação do enquadramento legal dos IRCT não negociais
IRCT Negociais - Exercícios práticos
12 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Exercício práticos de análise de CCT Química, para análise prática de tipo de CCT, regras de vigência, regras de denúncia, aplicação de regime de sobrevigência.
Princípios gerais da contratação coletiva.
11 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da estabilidade temporal, do princípio da sobrevigência limitada e do princípio da responsabilidade civil.
Plano de trabalho autónomo do aluno: leitura do Livro Branco das Relações Laborais, muito especialmente para melhor compreensão do princípio da sobrevigência limitada.
IRCT Negociais
10 Novembro 2021, 09:30 • Rita Sousa
Análise do quadro legal de do Acordo de Adesão e Decisão arbitral em processo de arbitragem voluntária
Princípios gerais da contratação coletiva.
10 Novembro 2021, 08:00 • Rita Sousa
Análise do princípio da negociação e da boa fé, do princípio do controlo formal das convenções coletivas e do princípio da dupla filiação.
Plano de trabalho autónomo do aluno: análise de jurisprudência sobre estes princípios, muito especialmente sobre o princípio da boa fé e da dupla filiação.