Sumários
A Gerência de Sociedade por quotas
12 Abril 2024, 11:00 • Mário Silveiro de Barros
As deliberações dos sócios e as respetivas invalidades
11 Abril 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A noção de deliberação. As formas de deliberação, em particular as deliberações unânimes por escrito (art. 54º do CSC), as deliberações tomadas em assembleia geral universal (art. 54º do CSC) e as deliberações tomadas em assembleia geral regularmente convocada. A convocatória na sociedade por quotas e na sociedade anónima. A competência deliberativa dos sócios na sociedade por quotas e na sociedade anónima (arts. 246º, 259º, 373º, nºs 2 e 3, e 406º do CSC). As atas (art. 63º do CSC). A ineficácia e as invalidades das deliberações sociais (arts. 56º e 58º do CSC)
A Gerência da Sociedade por Quotas
10 Abril 2024, 13:00 • Mário Silveiro de Barros
Análise do regime da gerência da Sociedade por quotas
A Gerência da Sociedade por Quotas
10 Abril 2024, 11:00 • Mário Silveiro de Barros
Análise do regime da gerência da Sociedade por quotas
Contrato de sociedade
10 Abril 2024, 08:00 • Mário Silveiro de Barros
Cláusulas obrigatórias e facultativas e o processo de constituição de sociedade