Sumários

Fontes de Direito

27 Fevereiro 2024, 09:30 • Mário Silveiro de Barros

As fontes de direito (diretas e indiretas); análise dos atos legislativos, costume, jurisprudencia  e doutrina.

Fontes de Direito

27 Fevereiro 2024, 08:00 • Mário Silveiro de Barros

As fontes de direito (diretas e indiretas); análise dos atos legislativos, costume, jurisprudencia  e doutrina.

As normas jurídicas. Os princípios jurídicos.

27 Fevereiro 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

As normas jurídicas. O conceito de norma jurídica. A estrutura da norma jurídica: a previsão e a estatuição. A subsunção. As caraterísticas da norma jurídica: a generalidade e a abstração. As principais classificações de normas jurídicas e os respetivos critérios. Em especial, a distinção entre direito imperativo e direito dispositivo. A ineficácia e as invalidades: a nulidade e a anulabilidade. Os princípios jurídicos: programáticos, formais e materiais. Abertos e fechados. Constitutivos e regulativos. O modo próprio de aplicação dos princípios jurídicos

Fontes de Direito

26 Fevereiro 2024, 16:00 • Mário Silveiro de Barros

As fontes de direito (diretas e indiretas); análise dos atos legislativos, costume, jurisprudencia  e doutrina.

Fontes de Direito

26 Fevereiro 2024, 13:00 • Mário Silveiro de Barros

As fontes de direito (diretas e indiretas); análise dos atos legislativos, costume, jurisprudencia  e doutrina.