Sumários

As normas jurídicas

4 Março 2024, 13:00 • Mário Silveiro de Barros

A estrutura, caraterísticas e classificação das normas jurídicas.

Elaboração com alunos de um caso prático, para estudo de normas jurídicas.

Fontes de Direito

1 Março 2024, 11:00 • Mário Silveiro de Barros

As fontes de direito (diretas e indiretas); análise dos atos legislativos, costume, jurisprudencia  e doutrina.

A interpretação e a integração da lei

29 Fevereiro 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

A interpretação (art. 9º do Código Civil). As finalidades: subjetivista e/ou objetivista, bem como historicista e/ou atualista. Os elementos: literal, histórico, sistemático, e racional ou teleológico. Os resultados: declarativa, extensiva, restritiva e abrogante.

A integração (art. 10º do Código Civil). As lacunas. A analogia. Limites (normas penais, normas tributárias e normas excecionais)

Direito da União Europeia

28 Fevereiro 2024, 13:00 • Mário Silveiro de Barros

Apresentação do Direito da União Europeia, Tratados, Regulamentos e Diretivas.

Direito da União Europeia

28 Fevereiro 2024, 11:00 • Mário Silveiro de Barros

Apresentação do Direito da União Europeia, Tratados, Regulamentos e Diretivas.