Sumários

Aplicaçao, integração e integração da lacunas

8 Março 2024, 11:00 • Mário Silveiro de Barros

Aplicação, interpretação de normas e integração de lacunas.

Realização de exercício sobre interpretação de normas e análise de dois casos sobre integração de lacunas

Revisões. O EIRL. As formas jurídicas de cooperação entre empresas

7 Março 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

Revisões da matéria dada.

O estabelecimento individual de responsabilidade limitada (EIRL).

As formas jurídicas de cooperação entre as empreas: a joint venture, a associação em participação, o agrupamento complementar de empresas (ACE), o agupamento europeu de interesse económico (AEIE) e o consórcio

Aplicação, interpretação de normas e integração de lacunas

6 Março 2024, 13:00 • Mário Silveiro de Barros

Aplicação, interpretação de normas e integração de lacunas.

Realização de exercício sobre interpretação de normas e análise de dois casos sobre integração de lacunas

Aplicação, interpretação de normas e integração de lacunas

6 Março 2024, 11:00 • Mário Silveiro de Barros

Aplicação, interpretação de normas e integração de lacunas.

Realização de exercício sobre interpretação de normas e análise de dois casos sobre integração de lacunas

As normas jurídicas.

6 Março 2024, 08:00 • Mário Silveiro de Barros

As normas jurídicas. O conceito de norma jurídica. A estrutura da norma jurídica: a previsão e a estatuição. as caraterísticas das normas e relações entre normas jurídicas.
Realização de um caso com os alunos, para aplicação da definição, caraterísticas e estrutura da norma.