Sumários
O conceito de Direito. Os ramos do Direito
8 Fevereiro 2024, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
O conceito de Direito. Outros sistemas de normas de conduta: as regras de cortesia, a Moral e a Religião. Em especial, as relações do Direito com a Moral. As ciências que estudam o Direito. As funções e os fundamentos do Direito. A teoria tridimensional do Direito, de Miguel Reale (facto/norma/valor). Direito objetivo e direitos subjetivos. A distinção entre Direito público e Direito privado. Os critérios dessa distinção: (i) a qualidade do sujeito; (ii) o interesse; e (iii) a posição do sujeito. Igualdade e liberdade vs. autoridade e competência. Os ramos do Direito. O Direito civil como direito privado comum
Informação sobre avaliação e bibliografia . Introdução ao Direito
7 Fevereiro 2024, 13:00 • Pedro Quartin Graça
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Informação sobre avaliação e bibliografia
7 Fevereiro 2024, 08:00 • Pedro Quartin Graça
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