O conceito de Direito e os ramos do Direito

18 Setembro 2025, 09:30 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

---

O conceito de Direito e os ramos do Direito. Os critérios de distinção entre direito público e direito privado. O direito civil como direito privado comum

O conceito de Direito e os ramos do Direito

18 Setembro 2025, 08:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

---

O conceito de Direito e os ramos do Direito. Os critérios de distinção entre direito público e direito privado. O direito civil como direito privado comum

Introduction to the subject

18 Setembro 2025, 08:00 • Carlos Neves Almeida

---

The Authority Sources: the meaning of authority and the legal framework upon the general sources of authority.

Conceito de Direito - Exercício criação de normas

18 Setembro 2025, 08:00 • Ruben Bahamonde Delgado

---

Conceito de Direito - Exercício criação de normas

Conceito de Direito - Exercício criação de regras

17 Setembro 2025, 08:00 • Ruben Bahamonde Delgado

---

Conceito de Direito - Exercício criação de regras