Sumários

Aula prática, comerciante, cooperativas e contratos de associação.

8 Outubro 2025, 08:00 • Ruben Bahamonde Delgado

Aula prática, comerciante, cooperativas e contratos de associação.

Still the forms of business enterprise holding corporate form

8 Outubro 2025, 08:00 • Carlos Neves Almeida

Still the forms of business enterprise holding corporate form: the Private Limited Liability Company (also The Company by Quotas) legal framework and features as a commercial legal type company. Relation to the concepts of private company vs public company according with the membership access criterion as well as of partnership company vs equity company, in the light of its main features (cont.): (vii) no equity security forms allowed; (viii) prohibition to compete upon board members only; (ix) no restrictions upon board members appointment; (x) no equal voting rights; (xi) the company trade name requirements; (xii) issuance of bonds; (xiii) auditing requirements.

As pessoas singulares e coletivas

7 Outubro 2025, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu

A personalidade jurídica, a capacidade de gozo e a capacidade de exercício. O património e as suas funções interna e externa. A legitimidade. As pessoas singulares e as pessoas coletivas. As principais diferenças entre ambas. O art. 160º do Código Civil e o art. 6º do Código das Sociedades Comerciais. Os direitos de personalidade. A situação jurídica do menor e do maior acompanhado. As associações, as fundações e as sociedades. As principais diferenças entre estas três espécies de pessoas coletivas

Aula prática, comerciante, cooperativas e contratos de associação.

7 Outubro 2025, 08:00 • Ruben Bahamonde Delgado

Aula prática, comerciante, cooperativas e contratos de associação.

O Comerciante, Cooperativa, ACE, AEIE, e Associação em participação.

6 Outubro 2025, 14:30 • Ruben Bahamonde Delgado

O Comerciante, Cooperativa, ACE, AEIE, e Associação em participação.