Sumários
Aula Prática - Personalidade, Capacidade, Coisas, contratos e garantias
1 Outubro 2025, 08:00 • Ruben Bahamonde Delgado
Aula Prática - Personalidade, Capacidade, Coisas, contratos e garantias
As normas jurídicas
30 Setembro 2025, 11:00 • Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu
A distinção entre lei e norma jurídica. A definição de norma jurídica, a estrutura da norma jurídica - previsão (factos) e estatuição (consequências jurídicas) -, as caraterísticas da norma jurídica - generalidade (pessoas) e abstração (factos) e as principais classificações das normas jurídicas, em especial a distinção entre direito imperativo e direito dispositivo. As sanções e os desvalores jurídicos. Os princípios jurídicos
Aula Prática - Personalidade, Capacidade, Coisas, contratos e garantias
30 Setembro 2025, 08:00 • Ruben Bahamonde Delgado
Aula Prática - Personalidade, Capacidade, Coisas, contratos e garantias
Personalidade jurídica, capacidade jurídica, as coisas, o património e as garantias das obrigações
29 Setembro 2025, 14:30 • Ruben Bahamonde Delgado
Personalidade jurídica, capacidade jurídica, as coisas, o património e as garantias das obrigações
Personalidade jurídica, capacidade jurídica, as coisas, o património e as garantias das obrigações
29 Setembro 2025, 09:30 • Ruben Bahamonde Delgado
Personalidade jurídica, capacidade jurídica, as coisas, o património e as garantias das obrigações