Sumários

O conceito de Direito e os ramos do Direito

18 Setembro 2025, 08:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


O conceito de Direito e os ramos do Direito. Os critérios de distinção entre direito público e direito privado. O direito civil como direito privado comum

Introduction to the subject

17 Setembro 2025, 08:00 Carlos Neves Almeida


The Authority Sources: the meaning of authority and the legal framework upon the general sources of authority.

Conceito de Direito - Exercício criação de regras

17 Setembro 2025, 08:00 Ruben Bahamonde Delgado


Conceito de Direito - Exercício criação de regras

Apresentação

16 Setembro 2025, 11:00 Luís Fernando Pimentel de Oliveira Vasconcelos Abreu


Apresentação do Programa, bem como dos métodos de trabalho e de avaliação. Marcação do Teste - 14/10/2025

Conceito de Direito - Exmemplo de normas

16 Setembro 2025, 08:00 Ruben Bahamonde Delgado


Conceito de Direito - Exmemplo de normas