Sumários
Aula 5
12 Fevereiro 2026, 13:00 • Beatriz Cardoso Pires
Conclusão dos princípios constitucionais
Início do estudo do IRC
Introdução
12 Fevereiro 2026, 09:30 • Andreia Sofia Henriques Magalhães
A responsabilidade Tributária
Sujeito passivo originário vs sujeito passivo não originário
Aula 6
12 Fevereiro 2026, 08:00 • Daniela Bettencourt Picanço Jorge da Fonseca
IRC - Incidência pessoal e real;
Apresentação da Declaração de Rendimentos Modelo 22;
Determinação do lucro tributável.
Introdução
12 Fevereiro 2026, 08:00 • Luís Fernando da Costa Baptista
Os momentos da obrigação dos impostos.
Normas que não regulam momentos da vida do imposto.